Em primeira mão às 13h48
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, acaba de deferir o mandado de segurança do suplente de deputado federal Chiquinho Escórico (PMDB) para assumir a vaga aberta com a saída de Pedro Novais (PMDB) para o Ministério do Turismo.
A decisão foi tomada com base no novo entendimento da Corte, de que o mandato pertence ao partido, e não à coligação.
“Pelo exposto, defiro o pedido liminar, para que o Presidente da Câmara dos Deputados proceda à imediata posse do impetrante no cargo de Deputado Federal, vago pela licença do Deputado Pedro Novais”, diz o ministro na sentença.
Com isso, o suplente Costa Ferreira (PSC) deixa o cargo. Ele é o primeiro suplente da coligação e havia assumido no início do mês.
Ao blog, o deputado Chiquinho Escórcio informou que, apesar da decisão, só assume mesmo dia 2 de fevereiro e esclareceu que não há rusgas entre ele e Costa Ferreira.
“Fui buscar o meu direito e consegui. Não fui brigar com ninguém. Agora, só vou assumir dia 2 de fevereiro”, afimrou.
Jurispridência
O caso de Chiquinho Escórcio remonta ainda às eleições de 2006, mas a decisão desta sexta-feira (28) refletirá, obrigatoriamente, na composição do plenário da Câmara dos Deputados para a próxima legislatura.
Nonato: 3 mil votos e uma vaga na Câmara
O primeiro suplente Davi Alves Silva Jr. (PR) não vai mais assumir nenhuma das vagas abertas na coligação – pelas saídas de Novais para o Ministério e de Pedro Fernandes (PTB) para a Secretaria de Estado das Cidades (SECID).
Segundo suplente da coligação, Escórcio assumirá novamente semana que vem, também na vaga do ministro peemedebista.
Na vaga de Fernandes, quem asumirá é o suplente Nonato Costa (PTB), que obteve apenas 2.898 votos nas eleições de 2010.
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